10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700294-56.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Damásio Ferreira MeloB0 - RÉU: B1J Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.B0 - III Dispositivo Ante o exposto, reconheço, nos termos do art. 485, VI, §3º, do CPC, a perda superveniente do objeto da ação no tocante à obrigação de fazer pleiteada na exordial.

Lado outro, em relação ao requerimento de condenação por danos morais, JULGO-O IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.
09/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 09:11:56, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
23/05/2025 20:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700294-56.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Damásio Ferreira Melo - Autos n° 0700294-56.2025.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: José Damásio Ferreira Melo Réu: J Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 26 de maio de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Palmeira dos Índios, 23 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:17

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/04/2025 09:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
23/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800020-05.2022.8.02.0147

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Mario Jorge Clemente

Advogado: Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2022 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0702342-10.2024.8.02.0053

Fabio Jose dos Santos Santana

Buriti Nordeste Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Gabriel Vinicius Cansancao Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800028-81.2019.8.02.0051

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Joaquim da Silva Wanderley

Advogado: Joao Mauricio da Rocha de Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0700711-94.2025.8.02.0053

Consorcio Nacional Honda LTDA

Tomas Aureliano da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0802452-16.2023.8.02.0000

Lailton Herbert Lobo de Araujo

Banco Bmg S/A

Advogado: Velames Advocacia

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2023 11:04

Exibir Processo