11/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:29

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
10/06/2025 18:29

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 16:32

Análise de Custas Finais - GECOF
09/06/2025 16:31

Recebimento de Processo no GECOF
09/06/2025 16:31

Análise de Custas Finais - GECOF
30/04/2025 15:26

Remessa à CJU - Custas
30/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:23

Transitado em Julgado
18/01/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:21

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Processo 0708935-85.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro de Jesus Silva - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, c/c artigo 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, julgo improcedentes os pedidos da ação em exame, ante a não ocorrência da prescrição do débito objeto dos presentes autos.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §3º, inciso I), a serem arcados pela parte autora.

No entanto, considerando o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora (fls. 41/42), as obrigações decorrentes de sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado e após cautelas de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
06/01/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 00:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:30

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 10:30

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/04/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 12:46

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2022 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2022 19:34

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/04/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 01:31

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2022 17:08

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:54

Expedição de Carta.
24/03/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:09

Decisão Proferida
22/03/2022 20:25

Conclusos para despacho
22/03/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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