23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON GOMES DA SILVA NETO (OAB 19769/AL) - Processo 0700599-98.2024.8.02.0041 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Josias Francisco dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 01 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:17

Expedição de Mandado.
17/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:41

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
17/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON GOMES DA SILVA NETO (OAB 19769/AL) - Processo 0700599-98.2024.8.02.0041 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Josias Francisco dos SantosB0 - Levando em consideração a petição apresentada pelo autor às fls. 139/140, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 01/09/2025, às 09hs, para tomada do depoimento pessoal da parte autora e para oitiva de testemunha pela parte autora.

Intime-se pessoalmente a parte que será ouvida para comparecimento na audiência, advertindo-a que, nos termos do art. 385, §1º do CPC, eventual ausência implicará na pena de confissão ficta quanto à matéria de fato.

Ficam as partes advertidas que deverão juntar aos autos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados desta decisão, o rol de testemunhas a serem ouvidas, na forma dos §§4º a 6º do art. 357 do CPC ou ratificar rol eventualmente já apresentado, sob pena de preclusão.

Quanto à intimação das testemunhas, ressalte-se que tal ato é de responsabilidade do(a) respectivo(a) advogado(a), na forma do art. 455 do CPC, salvo se for testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, caso em que a intimação deverá ser feita por este Juízo, salvo compromisso de comparecimento independente de intimação (CPC, art. 455, §4º, IV).

Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.

A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes e seu(sua) advogado(a), no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitar permissão de participação no ato processual.

Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*67-27?pwd=5Eh2vbej5vMf3dSmcmDre0EmrsFYwb.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes e seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.

A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, as partes acessem o referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual.

Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.
10/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:40

Decisão Proferida
10/07/2025 11:59

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
07/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Gomes da Silva Neto (OAB 19769/AL) Processo 0700599-98.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Josias Francisco dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls 135, abro vista dos autos ao advogado das partes, pelo prazo de 05 dias.
25/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Gomes da Silva Neto (OAB 19769/AL) Processo 0700599-98.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Josias Francisco dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Gomes da Silva Neto (OAB 19769/AL) Processo 0700599-98.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Josias Francisco dos Santos - Citaçãoda réu.
25/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:20

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:40

Juntada de Mandado
07/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 12:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/02/2025 12:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
19/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 06:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:43

Expedição de Edital.
29/10/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:45

Juntada de Mandado
29/10/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 07:53

Juntada de Mandado
23/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 22:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:21

Expedição de Mandado.
22/10/2024 21:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 21:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 20:59

Expedição de Mandado.
22/10/2024 20:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 20:51

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 11:07

deferimento
10/10/2024 20:01

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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