22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 1.

Com supedâneo no art. 589 do Código de Processo Penal, REMETAM-SE os presentes autos ao juízo de origem para fins de vinculação dos autos de primeiro grau aos do presente recurso em sentido estrito. 2.

Após, DÊ-SE vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal. 3.

Transcorrido o prazo legal ou apresentada a respectiva peça opinativa, RETORNEM-ME os autos conclusos. 4.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Presentes os pressupostos de recorribilidade - algo aferido em exame prelibatório, sujeito, portanto, à reavaliação depois de apresentada as contrarrazões -, recebo o Recurso em Sentido Estrito nos efeitos devolutivo e suspensivo (arts. 583, II, c/c 584, § 2º, ambos do CPP).

Intime-se o recorrente e depois o recorrido para, no prazo de 2 dias, apresentar suas razões e contrarrazões (art. 588, CPP).

Decorrido, com ou sem a resposta do recorrido, voltem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, caput, do CP
29/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:03

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701537-87.2022.8.02.0001

Megga Distribuidora LTDA

Industria e Comercio Massas Macias LTDA.

Advogado: Quintiliano Militao Silva Feitosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/01/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0719253-25.2025.8.02.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Saulo Marques Gomes

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0700250-83.2019.8.02.0037

Marcelo Marcos da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Elson Jose dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2019 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0700039-09.2025.8.02.0014

Andresa Emilly Vitoria dos Santos

Nilson da Silva (Telefone 82-99902-5901

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0719204-81.2025.8.02.0001

Marilene de Lima

Banco Pan SA

Advogado: Fernando Macedo Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 15:36

Exibir Processo