03/09/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:00

Processo Julgado
26/08/2025 12:01

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
21/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:51:04 local.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 14:45

Ato Publicado
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
14/08/2025 13:13

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/08/2025 07:25

Conclusos para julgamento
12/08/2025 07:25

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
09/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:47

Vista / Intimação à PGJ
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 12:52

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 1.

Com supedâneo no art. 589 do Código de Processo Penal, REMETAM-SE os presentes autos ao juízo de origem para fins de vinculação dos autos de primeiro grau aos do presente recurso em sentido estrito. 2.

Após, DÊ-SE vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal. 3.

Transcorrido o prazo legal ou apresentada a respectiva peça opinativa, RETORNEM-ME os autos conclusos. 4.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
21/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
21/07/2025 11:27

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
02/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 11:59

Distribuído por dependência
01/07/2025 12:56

Registrado para Retificada a autuação
01/07/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701424-94.2024.8.02.0056

Natanael Alves da Silva

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0700102-28.2025.8.02.0016

Maria Madalena da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0700073-22.2025.8.02.0066

Maria Lucia Silva Santos

Advogado: Henriqueta Ilya Alencar Ferreira Cavalca...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0700791-83.2024.8.02.0056

Jose Maria da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Lucas Monteiro Valenca

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0700524-15.2023.8.02.0067

Kaua Monteiro da Silva

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2025 09:32

Exibir Processo