16/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Ricardo Bento (OAB 18566/DF), José Carlos Delgado Lima Junior (OAB 33753/PE), Leandro Alves dos Santos (OAB 44655/DF) Processo 0714943-83.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Afl Gás Natural Ltda, Afl Gás Natural Ltda - Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos Embargos de Declaração interpostos, de fls. 809/813, intime-se o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de maio de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
26/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:53

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 07:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
02/05/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 21:29

Apensado ao processo
29/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Ricardo Bento (OAB 18566/DF), José Carlos Delgado Lima Junior (OAB 33753/PE) Processo 0714943-83.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Afl Gás Natural Ltda, Afl Gás Natural Ltda - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, para denegar a segurança pleiteada.

Custas pela impetrante.

Sem honorários.

P.R.I.

Maceió,
22/04/2025 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:47

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
14/12/2020 14:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 14:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 19:02

Juntada de Mandado
10/08/2020 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 23:16

Retificação de Prazo, devido feriado
22/03/2020 08:17

Expedição de Certidão.
12/03/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2020 14:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 13:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2020 13:43

Expedição de Mandado.
11/03/2020 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2020 13:39

Expedição de Certidão.
11/03/2020 10:26

Recurso Especial repetitivo
30/11/2019 20:59

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
13/11/2019 14:31

Conclusos para despacho
07/11/2019 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2019 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2019 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2019 08:33

Expedição de Certidão.
15/10/2019 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2019 15:26

Expedição de Certidão.
15/10/2019 13:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/10/2019 14:19

Juntada de Mandado
14/10/2019 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2019 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2019 08:58

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/10/2019 14:15

Expedição de Mandado.
02/10/2019 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2019 14:06

Expedição de Certidão.
01/10/2019 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 20:26

Decisão Proferida
11/07/2019 15:58

Conclusos para despacho
10/07/2019 14:14

Conclusos para despacho
10/07/2019 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2019 14:14

Redistribuição de Processo - Saída
09/07/2019 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2019 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2019 14:56

Declarada incompetência
06/06/2019 16:47

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:47

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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