01/07/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0705481-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinalva Omena Silva - Réu: Caixa Seguros S.a., Caixa Vida e Previdencia S/A - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Considerando o comparecimento da parte demandada, Caixa Seguradora S/A (fls. 29/38) considere-se citado nos termos do art. 239, § 1º do CPC.

Cite-se a parte demandada, Caixa Vida e Previdencia S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 14:44

Decisão Proferida
30/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:41

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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