02/06/2025 08:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB 6109/AL), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Igor Erwin Lay Tarcha (OAB 237557/SP) Processo 0732682-30.2023.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Gafisa Spe-113 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Marx Andrey de Lima Palmeira, Gafisa Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte embargada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB 6109/AL), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Igor Erwin Lay Tarcha (OAB 237557/SP) Processo 0732682-30.2023.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Gafisa Spe-113 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Marx Andrey de Lima Palmeira, Gafisa Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, para desconstituir a penhora realizada sobre a conta bancária da Embargante GAFISA SPE-113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 54.855,61, tornando-a sem efeito.

Expeça-se alvará autorizando o levantamento pela embargante dos valores transferidos para conta vinculada ao cumprimento de sentença nº 0703971-30.2014.8.02.0001 (ID:072021000001395656).

Condeno os Embargados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sob o valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 14:55

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 18:49

Apensado ao processo
29/11/2023 16:51

Despacho de Mero Expediente
09/08/2023 18:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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