08/09/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0756455-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Daniel Cavalcante da SilvaB0 - Verifica-se, ao compulsar os autos, que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus/AL não emitiu parecer no prazo assinalado no despacho de fl. 255.

Diante disso, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 18:56

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 04:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 19:00

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:13

Expedição de Carta.
16/06/2025 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 17:26

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
31/05/2025 04:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0756455-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Cavalcante da Silva - Mantenho a decisão de fls. 90-100, pelos mesmos fundamentos.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:53

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:59

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0756455-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Cavalcante da Silva - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de urgência.

Cite-se o Estado de Alagoas.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
06/05/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:40

Decisão Proferida
01/05/2025 23:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0756455-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Cavalcante da Silva - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a decisão administrativa de negativa do fornecimento do medicamento pela administração.

Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:25

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 01:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0756455-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Cavalcante da Silva - Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque o pedido inicial aos critérios estabelecidos no julgamento dos Temas 1.234 de 06 (STF), devendo justificar a inexistência de substituto terapêutico incorporado ao SUS e quais alternativas terapêuticas foram utilizadas; qual a segurança, a acurácia, a efetividade e a eficácia do medicamento requerido, com base na medicina baseada em evidências e ensaios clínicos randomizados.

Após, retornem os autos conclusos na fila "Devolvidos Câmara Técnica".

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
07/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:33

Despacho de Mero Expediente
07/12/2024 02:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:25

Decisão Proferida
22/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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