13/06/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 08:59

Expedição de Carta.
07/05/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0701947-34.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: J.a Construção Eirele Me - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
06/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:29

Homologada a Transação
06/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 08:44:15, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:50

Expedição de Carta.
20/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 11:29

Expedição de Carta.
19/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:20

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 10:09

Juntada de Mandado
02/02/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/12/2024 11:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 09:14

Decisão Proferida
09/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
07/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 08:07

Decisão Proferida
02/12/2024 07:27

Conclusos para decisão
30/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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