TJAL - 0700458-92.2025.8.02.0090
1ª instância - 28ª Vara Inf Ncia e Juventude da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO (OAB 17964/AL) - Processo 0700458-92.2025.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Noah Loureiro Oliveira de Araújo SobrinhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
15/07/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 00:45
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 10:08
Juntada de Mandado
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21/05/2025 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2025 14:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Albérico da Silva Santos Filho (OAB 17964/AL) Processo 0700458-92.2025.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Autor: Noah Loureiro Oliveira de Araújo Sobrinho - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 6º, 196, 197 e 227, da Constituição Federal, nos arts. 4º, 7º, 11, caput, § 2º, 12 e 88, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, assim como nos arts. 7º e 18, inciso I, da Lei Federal nº 8.080/90, além dos arts. 300 e 497 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela requestado, determinando ao ESTADO DE ALAGOAS que, através da Secretaria Estadual de Saúde, forneça, por tempo indeterminado, sujeito à posterior reavaliação, o medicamento denominado RITUXIMABE, na quantidade total de 6 (seis) ampolas de 500mg, tudo como forma de salvaguardar o direito à saúde do autor NOAH LOUREIRO OLIVEIRA DE ARAÚJO SOBRINHO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de serem tomadas as providências necessárias a assegurar a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, na forma do art. 497 do CPC. -
09/05/2025 11:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/05/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 10:05
Expedição de Carta.
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09/05/2025 10:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 11:58
Decisão Proferida
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23/04/2025 11:49
Conclusos para despacho
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23/04/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
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21/04/2025 10:34
Despacho de Mero Expediente
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13/04/2025 16:27
Conclusos para despacho
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13/04/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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