28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA LOPES MEDEIROS (OAB 5754/AL) - Processo 0500077-13.2008.8.02.0010 (010.08.500077-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: B1Usina Taquara LtdaB0 - Ante o exposto, acolho o pedido e SUSPENDO o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, V, "a", do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se a exequente para se manifestar como entender pertinente no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:09

Decisão Proferida
25/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA LOPES MEDEIROS (OAB 5754/AL) - Processo 0500077-13.2008.8.02.0010 (010.08.500077-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: B1Usina Taquara LtdaB0 - DETERMINO O DESBLOQUEIO imediato do valor de R$ 6.083,74 (seis mil, oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), retido via SISBAJUD na conta de titularidade do executado Leonardo de Barros Marques Lessa, nos termos da decisão de fls. 228-234 e do art. 836 do CPC.

Outrossim, verifico que ainda não foi cumprido o despacho de fls. 331/332, no qual esta Juízo determinou a intimação da exequente para manifestação quanto à eventual reunião das execuções fiscais em curso contra a Usina Taquara Ltda.

Dada a relevância da medida para a racionalização da cobrança judicial e a circunstância de que a executada se encontra em recuperação judicial, cumpra-se com a determinação de intimação da Fazenda Pública Estadual, com urgência, conforme já determinado.

Publique-se.

Intime-se.Cumpra-se.
18/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:00

Outras Decisões
17/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL) Processo 0500077-13.2008.8.02.0010 - Execução Fiscal - Executado: Usina Taquara Ltda -

Vistos.

Considerando a existência de dezenas de execuções fiscais em face da Usina Taquara, figurando como credora a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, intime-se a exequente para manifestar interesse na eventual reunião das execuções em trâmite contra o mesmo devedor, nos termos do art. 28 da LEF.

Tal medida tem o potencial de racionalizar a cobrança dos créditos fazendários, permitindo maior eficiência na tramitação processual, além de concentrar os atos de constrição e pagamento em um único ou em poucos processos, evitando a dispersão de atos e decisões repetidas ou contraditórias.

Ressalte-se que a executada está em recuperação judicial, o que dificulta ainda mais a manutenção das execuções de forma pulverizada, ante a necessidade de conciliar a satisfação do crédito com a manutenção dos bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial (art. 6º, §7º-B, da Lei nº 11.101/2005).

Em caso de interesse na reunião das execuções, deverá a parte exequente juntar aos autos cálculo atualizado do crédito e informar se há alguma medida constritiva efetivada nestes autos que deseja ver mantida.

Caso manifeste desinteresse na reunião, deverá justificar a oposição e, ainda assim, apresentar o valor atualizado da dívida, bem como promover o regular impulsionamento do feito.

Fica estabelecido um prazo de 30 (trinta) diaspara a manifestação.

Após, voltem os autos conclusos para a fila Concluso para Decisão Interlocutória.

Intime-se.

Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
08/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:49

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:27

Juntada de Mandado
19/07/2024 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 02:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:17

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 15:06

Visto em Autoinspeção
14/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:10

Visto em Autoinspeção
01/06/2021 11:53

Visto em Autoinspeção
09/06/2020 14:24

Conclusos para despacho
02/06/2020 17:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 01:56

Expedição de Certidão.
18/05/2020 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2020 11:34

Expedição de Certidão.
02/04/2020 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2020 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 21:59

Despacho de Mero Expediente
05/11/2018 11:05

Conclusos para despacho
09/10/2018 13:37

Visto em correição
11/01/2018 13:27

Visto em correição
24/02/2017 08:46

Conclusos para despacho
24/01/2017 12:31

Decisão ou Despacho
24/01/2017 09:54

Tornado Processo Digital
24/01/2017 09:53

Recebidos os autos
03/11/2016 11:12

Despacho de Mero Expediente
07/04/2016 11:39

Conclusos para despacho
18/12/2015 10:15

Juntada de Ofício
12/11/2015 13:32

Despacho de Mero Expediente
11/11/2015 10:28

Visto em correição
13/02/2015 10:02

Recebidos os autos
10/02/2015 10:09

Despacho de Mero Expediente
25/11/2014 13:29

Conclusos para despacho
21/11/2014 14:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2014 13:24

Recebidos os autos
19/11/2014 09:09

Autos entregues em carga
05/11/2014 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2014 08:33

Visto em correição
30/10/2013 12:00

Visto em correição
17/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2013 12:00

Recebidos os autos
22/02/2013 12:00

Decisão Proferida
08/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
08/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2013 12:00

Recebidos os autos
18/01/2013 12:00

Autos entregues em carga
17/01/2013 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2012 12:00

Visto em correição
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2012 12:00

Despacho
14/11/2011 12:00

Despacho
10/02/2011 12:00

Recebidos os autos
08/02/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
18/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
18/01/2011 12:00

Recebidos os autos
18/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
16/03/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
24/08/2009 12:00

Concluso para Despacho
18/08/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
18/08/2009 12:00

Juntada de Petição
18/08/2009 12:00

Juntada de Petição
16/10/2008 12:00

Carga ao Juiz
16/10/2008 12:00

Concluso para Despacho
16/10/2008 12:00

Juntada de Outros
21/08/2008 12:00

Concluso para Despacho
20/08/2008 12:00

Juntada de Petição
13/11/2007 12:00

Despacho Outros
16/12/1998 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/1998

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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