01/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:52

Transitado em Julgado
12/05/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) Processo 0700186-74.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Premium Ensino de Idiomas Ltda - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió- AL,data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
09/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:01

Homologada a Transação
08/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:44

Expedição de Carta.
22/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 10:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2024 10:38

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 09:53

Decisão Proferida
18/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:11

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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