04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEANE AMORIM SIBALDO PERGENTINO VIEIRA (OAB 21592/AL), ADV: RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB 238279/MG), ADV: CLEANE AMORIM SIBALDO PERGENTINO VIEIRA (OAB 21592/AL) - Processo 0702710-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Humberto Fon Vieira da SilvaB0 - B1Ana Paula Pereira de AmorimB0 - RÉU: B1Hunting Assessoria Financeira LtdaB0 - Vistos, etc.

Considerando que os demandantes opuseram embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:05

Decisão Proferida
31/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:06

Apensado ao processo
04/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira (OAB 21592/AL), Rafaela Silva dos Santos (OAB 238279/MG) Processo 0702710-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Fon Vieira da Silva, Ana Paula Pereira de Amorim - Réu: Hunting Assessoria Financeira Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelos demandantes, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano material e/ou moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
27/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 09:49:57, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 00:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira (OAB 21592/AL) Processo 0702710-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Fon Vieira da Silva, Ana Paula Pereira de Amorim - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência de conciliação e instrução já designada nos autos (13/05/2025, às 09:40h.), a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
07/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:26

Decisão Proferida
06/01/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:24

Expedição de Carta.
16/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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