TJAL - 0744999-26.2024.8.02.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Grinaura da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. -
25/08/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Grinaura da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/08/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 08:45
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 08:45
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
12/08/2025 17:14
Recebido recurso eletrônico
-
29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0744999-26.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Maria Grinaura da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 28 de maio de 2025 Des.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB: 19239/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) -
27/05/2025 08:14
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
27/05/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/05/2025 15:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Grinaura da Silva - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
05/05/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/04/2025 12:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Grinaura da Silva - Réu: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.
Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).
Acaso haja interposição de recurso de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.
Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.
Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos - AL, 14 de abril de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
15/04/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 12:52
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2025 07:28
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 13:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Grinaura da Silva - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
28/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 12:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Grinaura da Silva - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
24/03/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 11:37
Processo Transferido entre Varas
-
28/02/2025 11:37
Processo Transferido entre Varas
-
28/02/2025 11:02
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
28/02/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:30
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 10:30:46, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
-
28/02/2025 08:36
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2025 18:07
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 12:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0744999-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Grinaura da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 28/02/2025 às 10:15h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
São Miguel dos Campos, 08 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
08/01/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/01/2025 11:19
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:15
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2025 10:15:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
-
07/01/2025 10:29
INCONSISTENTE
-
07/01/2025 10:29
Recebidos os autos.
-
07/01/2025 10:29
Recebidos os autos.
-
07/01/2025 10:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/01/2025 10:29
Recebidos os autos.
-
07/01/2025 10:29
INCONSISTENTE
-
07/01/2025 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/01/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 13:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/12/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 08:48
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 08:48
INCONSISTENTE
-
12/12/2024 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/12/2024 14:24
Recebidos os autos.
-
11/12/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 09:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 15:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 12:47
Expedição de Carta.
-
29/10/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:42
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 11:45:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
-
07/10/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:29
INCONSISTENTE
-
07/10/2024 10:29
Recebidos os autos.
-
07/10/2024 10:29
Recebidos os autos.
-
07/10/2024 10:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/10/2024 10:29
Recebidos os autos.
-
07/10/2024 10:29
INCONSISTENTE
-
04/10/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/10/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/10/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 09:02
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2024 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/09/2024 09:02
INCONSISTENTE
-
26/09/2024 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/09/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2024 11:54
Declarada incompetência
-
19/09/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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