04/09/2025 11:24

Expedição de Carta.
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB 17969A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB 17934A/AL) - Processo 0711382-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Anadege Maria dos Santos JucáB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Em atenção a prerrogativa da Defensoria Pública, insculpida no art. 186, §2º do CPC, determino que a parte autora seja pessoalmente intimada, por meio de Aviso de Recebimento, para que compareça à Defensoria Pública a fim de informar se possui testemunhas a serem ouvidas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ao final do prazo, tornem-me os autos conclusos.
14/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 19:08

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 17969A/AL), Eduardo Perazza de Medeiros (OAB 17934A/AL) Processo 0711382-41.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anadege Maria dos Santos Jucá - Réu: Braskem S.a - D E S P A C H O Inicialmente, determino que seja atribuído sigilo externo, com acesso restrito apenas às partes, aos documentos de folhas 284-887, em razão dos dados pessoais protegidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pela parte demandada e documentos seguintes, nos termos dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Rompido este prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-, AL, quarta-feira, 30 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
05/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:50

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:13

Expedição de Carta.
11/03/2025 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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