29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), MAURO DE AZAVEDO MENEZES (OAB 19241/DF), GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB 17725/DF), Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral (OAB 385613/SP), Amanda Celeste Marinho Koslinski (OAB 68128/DF) Processo 0000138-80.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ESPOLIO DE IANA LUCIA MOURA SILVA OMENA, EDEN PHILIPPE MOURA SILVA OMENA, DIANA LIVIA MOURA SILVA OMENA - Requerido: Município de Penedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Penedo, 27 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), MAURO DE AZAVEDO MENEZES (OAB 19241/DF), GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB 17725/DF), Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral (OAB 385613/SP) Processo 0000138-80.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ESPOLIO DE IANA LUCIA MOURA SILVA OMENA, EDEN PHILIPPE MOURA SILVA OMENA, DIANA LIVIA MOURA SILVA OMENA - Requerido: Município de Penedo - CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que, para reajuste da pauta, foi redesignada a audiência do dia 26.02.2025, para o próximo dia 02/04/2025, às 08:30h, para realização de audiência Instrução e Julgamento, nos termo da determinação do M.M.

Juiz de Direito às fls. 531.

O referido é verdade, do que dou fé.

Penedo, 17 de janeiro de 2025.

Rita Maria Santos Chefe de Secretaria
17/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 08:30:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
02/01/2025 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), MAURO DE AZAVEDO MENEZES (OAB 19241/DF), GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB 17725/DF), Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral (OAB 385613/SP) Processo 0000138-80.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ESPOLIO DE IANA LUCIA MOURA SILVA OMENA, EDEN PHILIPPE MOURA SILVA OMENA, DIANA LIVIA MOURA SILVA OMENA - Requerido: Município de Penedo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/12/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 11:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:30:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), MAURO DE AZAVEDO MENEZES (OAB 19241/DF), GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS (OAB 17725/DF), Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral (OAB 385613/SP) Processo 0000138-80.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Requerente: ESPOLIO DE IANA LUCIA MOURA SILVA OMENA, EDEN PHILIPPE MOURA SILVA OMENA, DIANA LIVIA MOURA SILVA OMENA - Requerido: Município de Penedo - Inicialmente, constatado o erro material no protocolo do requerimento de fls. 521/526, desentranha-se dos autos o mencionado petitório.

Dando continuidade, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento (art. 357,V, CPC), ocasião em que será realizada uma nova tentativa de conciliação, e, caso não seja frutífera, serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas, devendo autor e réu, se ainda não constar nos autos, apresentarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, CPC).

Ficam as partes cientes que cabe aos seus respectivos advogados informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC) , por carta com aviso de recebimento, devendo estes juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º CPC), salvo se comprometer-se a levar a testemunha à audiência independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º CPC).

Intimem-se as partes e seus defensores, bem assim o representante do Ministério Público, se necessário.

Providências necessárias.
18/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 02:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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