16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KENYA MILANÊS FLORENCIO BORBA ATAIDE (OAB 17664/AL), ADV: JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB 11506/AL) - Processo 0700220-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1André Levy Oliveira AlbuquerqueB0 - Ante o exposto, intime-se a parte autora, a fim de que proceda à juntada de laudo médico circunstanciado e atualizado, no prazo de até 10 (dez) dias.
15/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 04:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorgiana Gaspar Feitosa (OAB 11506/AL), Kenya Milanês Florencio Borba Ataide (OAB 17664/AL) Processo 0700220-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Levy Oliveira Albuquerque - Assim, com fundamento no art. 437 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação.

Concomitantemente, intimem-se as partes para que informem sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação e indicação da finalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Paralelamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que, no prazo legal, manifeste-se nos autos, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil.
22/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:41

Decisão Proferida
22/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorgiana Gaspar Feitosa (OAB 11506/AL), Kenya Milanês Florencio Borba Ataide (OAB 17664/AL) Processo 0700220-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Levy Oliveira Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
24/03/2025 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorgiana Gaspar Feitosa (OAB 11506/AL), Kenya Milanês Florencio Borba Ataide (OAB 17664/AL) Processo 0700220-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Levy Oliveira Albuquerque - Ante o exposto, indefiro o pedido antecipatório de tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos autorizadores contidos no art. 300, caput, do Código de Processo Civil.
18/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:04

Decisão Proferida
11/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:28

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 06:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 13:15

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorgiana Gaspar Feitosa (OAB 11506/AL), Kenya Milanês Florencio Borba Ataide (OAB 17664/AL) Processo 0700220-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Levy Oliveira Albuquerque - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda Pública para apreciar e julgar a presente demanda, por envolver interesse de criança e de adolescente, razão pela qual determino a remessa dos autos, com urgência, via distribuição, para 1ª Vara da Infância e da Juventude de Arapiraca, a quem compete processar e julgar o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 08 de janeiro de 2025.

Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito
08/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:27

Declarada incompetência
07/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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