11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16522/AL), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0701974-07.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Cristina Peixoto SilvaB0 - RÉU: B1Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - ContagB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR), ADV: SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16522/AL) - Processo 0701974-07.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Cristina Peixoto SilvaB0 - RÉU: B1Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - ContagB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.
08/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 07:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701974-07.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Peixoto Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - DESPACHO Em respeito ao princípio da não surpresa, nos termos do art. 10 do Código de Processo civil, intime-se a parte autora, por intermédio do Advogado constituído, para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na inclusão do polo passivo o INSS.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 12 de maio de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
12/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 21:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 14:42

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:02

Decisão Proferida
15/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
13/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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