29/05/2025 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 0700694-20.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Algar Telecom S.a - Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
15/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:56

Extinto o processo por desistência
15/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 11:09:27, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 08:28

Expedição de Carta.
19/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 05:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 11:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 11:08:05, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:11

Expedição de Carta.
11/04/2024 10:11

Expedição de Carta.
11/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 11:01:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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