10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 13:21

Ato Publicado
07/06/2025 14:42

Acórdãocadastrado
06/06/2025 14:35

Processo Julgado Sessão Virtual
06/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de
02/06/2025 08:40

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 12:37

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801433-04.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eliane Borner Batista - Agravante: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO.

Decorrido o prazo processual, e havendo manifestação quanto à discordância e estando o processo em ordem, deverá a Secretaria do referido órgão incluir os autos na sessão de julgamento regular.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, 20 de maio de 2025 Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator (a)' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota (OAB: 7797/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
20/05/2025 13:15

Despacho Ciência Julgamento Virtual
20/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801433-04.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eliane Borner Batista - Agravante: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E.

Relator(a).

Inclua-se em pauta de julgamento.

RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto pelo Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - SINPROCORPAL, inconformado com a decisão interlocutória de (fls. 203/204) prolatada pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital, nos autos da "Ação de Cobrança" tombada sob o n.º 0756243-49.2024.8.02.0001, por ele ajuizada em desfavor do Estado de Alagoas.

O decisum restou concluído nos seguintes termos: "[...] Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade dajustiça e pagamento de custas ao final.5.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custasiniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. [...]" Em suas razões (fls. 1/7), o sindicato recorrente defende não ter condições de arcar com as custas processuais, sob o argumento de que depende exclusivamente das contribuições sindicais, a qual é de apenas R$ 20,00 (vinte reais) por sindicalizado.

Pugna, por esta razão, pela concessão da tutela de urgência recursal e, no mérito, requer o provimento do recurso com o deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Por meio de decisão monocrática (fls. 287/292), deferi o pleito liminar formulado, no sentido de deferir a gratuidade de justiça ao agravante, permtindo o prosseguimento do feito independentemente do recolhimento das custas processuais, até julgamento ulterior de mérito.

Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões (fl. 311), nas quais rechaça as teses empreendidas no recurso e pugna pelo seu desprovimento.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota (OAB: 7797/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
13/05/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:42

Ciente
03/04/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 21:17

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 15:14

Decisão Comunicada ao 1º Grau
24/02/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:38

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/02/2025 13:29

Intimação / Citação à PGE
21/02/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 15:27

Decisão Monocrática cadastrada
21/02/2025 14:02

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:36

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio
10/02/2025 17:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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