13/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0800114-71.2020.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.
12/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:48

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:17

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
31/07/2023 18:34

Conclusos para despacho
01/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2020 00:51

Expedição de Certidão.
21/08/2020 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2020 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2020 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2020 10:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 18:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2020 10:58

Expedição de Carta.
17/07/2020 10:58

Decisão Proferida
28/01/2020 16:12

Conclusos para despacho
21/01/2020 16:20

Conclusos para despacho
21/01/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802105-53.2018.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Eletro Shopping Casa Amarela LTDA

Advogado: Roberto Carlos Keppler

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0034599-48.2011.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Master Eletronica de Brinquedo LTDA (Las...

Advogado: Afranio de Lima Soares Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/08/2011 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0850135-56.2017.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Tnl Pcs S.A - Oi

Advogado: Valquiria de Moura Castro Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2017 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800117-26.2020.8.02.0001

Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...

Tnl Pcs S.A - Oi

Advogado: Valquiria de Moura Castro Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0737359-40.2022.8.02.0001

Dirlene Delfino Ribeiro Conhecida Popula...

Reu Desconhecido

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2022 14:00

Exibir Processo