24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL), ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL) - Processo 0700780-76.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Antonio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte demandante, do teor da sentença de folhas 191/192.
23/07/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:18

Expedição de Carta.
23/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0700780-76.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Pereira da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, por reconhecer que a demanda proposta por Antonio Pereira da Silva em face de Banco Itaú Consignado S/A depende de prova pericial incompatível com o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
16/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/09/2024 11:45

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 09:53:58, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 08:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 08:32:48, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
16/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:44

Decisão Proferida
24/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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