16/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0734326-08.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Maria Ítala Malta Matos, Maria Carla Malta Matos - Invdo: Maria Celia Malta Matos - DESPACHO Dê-se vista às partes, das informações de fls. 641-642, que indicam possível saldo indisponível, para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:04

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0734326-08.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Maria Ítala Malta Matos, Maria Carla Malta Matos - Invdo: Maria Celia Malta Matos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 634, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 09/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 633.

Expeça-se o alvará, mediante prévio agendamento.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0734326-08.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Maria Ítala Malta Matos, Maria Carla Malta Matos - Invdo: Maria Celia Malta Matos - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 633.

Expeça-se o alvará, mediante prévio agendamento.

Arquivem-se os autos.

Maceió , 11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:56

Decisão Proferida
11/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:00

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:41

Termo de Encerramento - GECOF
04/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 18:31

Termo de Encerramento - GECOF
22/01/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:38

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
21/01/2025 17:38

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 17:37

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 17:37

Recebimento de Processo no GECOF
21/01/2025 17:37

Análise de Custas Finais - GECOF
21/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:39

Juntada de Alvará
09/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0734326-08.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Maria Ítala Malta Matos, Maria Carla Malta Matos - Invdo: Maria Celia Malta Matos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 565-569, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 20/janeiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de fls. 577-578, para determinar a expedição de alvará, em favor da inventariante para que esta possa levantar quantia suficiente para pagamento do débito do espólio.

Prazo de 05 (cinco) dias para agendamento, junto à Escrivania desta Vara, da expedição do alvará.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do alvará, para comprovação do pagamento da divida. 02.Após, cumpra-se a sentença proferida nos autos, integralmente. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 11 de dezembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/01/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:58

Remessa à CJU - Custas
18/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:31

Juntada de Alvará
12/12/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:54

Decisão Proferida
04/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:29

Transitado em Julgado
02/12/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 18:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:12

Expedição de Carta.
31/10/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:38

Juntada de Alvará
19/09/2024 13:37

Juntada de Alvará
19/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:44

Decisão Proferida
28/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:46

Juntada de Alvará
01/08/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:17

Decisão Proferida
22/07/2024 19:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:02

Juntada de Alvará
17/06/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:12

Decisão Proferida
05/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:55

Juntada de Alvará
30/05/2024 09:48

Juntada de Alvará
30/05/2024 09:48

Juntada de Alvará
27/05/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:24

Decisão Proferida
22/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2024 07:42

Decisão Proferida
25/04/2024 20:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 09:52

Decisão Proferida
04/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:05

Decisão Proferida
20/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 14:36

Decisão Proferida
19/12/2023 17:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:36

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:29

Despacho de Mero Expediente
11/10/2023 19:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:09

Decisão Proferida
19/09/2023 17:56

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:04

Decisão Proferida
14/08/2023 19:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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