TJAL - 0719225-28.2023.8.02.0001

1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Polo Ativo

Partes

RINALDO DANTAS DE ALMEIDA

CPF *66.***.*09-53

Advogados

ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO

OAB: 8143/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 07:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0719225-28.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Subsídios - AUTOR: B1Rinaldo Dantas de AlmeidaB0 - Autos n°: 0719225-28.2023.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Rinaldo Dantas de Almeida Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à parte Exequente para que se manifeste acerca dos documentos de pgs. 164/166.

    Maceió, 08 de julho de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário

  • 08/07/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0719225-28.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Rinaldo Dantas de Almeida - I.

    Com fundamento no art. 536, § 4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado a cumprir a obrigação de fazer, qual seja, retificar o percentual aplicado nas progressões horizontais para os 15%, em relação ao exequente Rinaldo Dantas de Almeida (CPF sob o nº *66.***.*09-53), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

  • 20/05/2025 06:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 05:32

    Decisão Proferida

  • 09/05/2025 10:29

    Reativação de Processo Baixado

  • 09/05/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 10:22

    Evolução da Classe Processual

  • 09/05/2025 10:19

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:47

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 11:46

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2025 12:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 13:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/12/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 13:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 09:50

    Apensado ao processo

  • 02/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 13:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2024 23:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 16:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2024 11:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 09:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:44

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/08/2024 12:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2024 12:24

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2024 10:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/03/2024 20:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2024 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 12:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/11/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/11/2023 14:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 12:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 19:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/07/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 18:32

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2023 10:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/06/2023 15:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 10:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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