TJAL - 0000327-16.2012.8.02.0026

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0229-78

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

ELTON GOMES MASCARENHAS

RONALDO ANTONIO ARAUJO PRADO

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO BARROS DE MELO

CPF *99.***.*02-53

Advogados

LEILIANE MARINHO SILVA

OAB: 10067/AL

CPF *74.***.*49-26

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Processo 0000327-16.2012.8.02.0026 - Execução Fiscal - Executado: Marivaldo Barros de Melo - Conforme se verifica na decisão de fl. 47, o juízo deferiu o desbloqueio dos valores constritos às fls. 23/24, sendo a medida efetivada em 30/12/2014, conforme comprovante de fl. 98.

    Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, solicite providências aptas ao andamento do feito, sob pena de suspensão da execução fiscal.

    Caso transcorra sem manifestação referido prazo, suspenda-se a execução pelo prazo máximo de 01 (um) ano, na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, intimando-se a parte exequente.

    Após esse período, não localizados o devedor ou corresponsáveis ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos até o implemento da prescrição intercorrente.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 19/05/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2024 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/04/2024 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 12:31

    Visto em Autoinspeção

  • 13/06/2022 11:56

    Visto em Autoinspeção

  • 18/06/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 23:53

    Visto em Autoinspeção

  • 09/10/2020 08:02

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2020 12:41

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2020 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 12:15

    Reativação de Processo Suspenso

  • 29/11/2018 14:21

    Visto em correição

  • 02/08/2018 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/04/2018 20:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2018 22:21

    Decisão Proferida

  • 19/12/2017 09:11

    Visto em correição

  • 17/04/2017 10:46

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2017 12:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2017 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2017 15:12

    Visto em correição

  • 05/01/2017 11:14

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/01/2017 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/05/2016 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 12:01

    Visto em correição

  • 28/10/2015 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2015 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2015 10:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/06/2015 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2015 08:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2015 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2015 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2015 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2014 15:05

    Decisão Proferida

  • 14/12/2014 20:49

    Visto em correição

  • 12/12/2014 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2014 10:22

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2014 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2014 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2014 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2014 10:17

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2014 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2014 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2014 20:54

    Recebidos os autos

  • 12/03/2014 15:54

    Decisão Proferida

  • 25/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/10/2013 12:00

    Visto em correição

  • 21/10/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 04/08/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2013 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 11/04/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2013 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2013 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2012 12:00

    Visto em correição

  • 16/10/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/10/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800022-42.2025.8.02.0026

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Municipio de Piacabucu-Al

Advogado: Thais Galdino Tavares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2025 04:28

Exibir Processo

Processo nº 0701511-75.2024.8.02.0080

Marcia Maia Di Blasi Cunha

Ifood Beneficios e Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0700709-76.2024.8.02.0048

Evania Silva Oliveira do Vale

Air Canada

Advogado: Ricardo de Oliveira Franceschini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/09/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0700482-21.2025.8.02.0026

Fun Pay Meios de Pagamentos, Cobranca e ...

Irislane Lima Barbosa Leao

Advogado: Alexandre Mucke Fleury

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0700890-14.2023.8.02.0048

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Tim S/A - Sucessora por Incorporacao da ...

Advogado: Rafael Menezes Barbosa de Miranda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2023 01:25

Exibir Processo