06/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:29

Transitado em Julgado
03/06/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL) Processo 0700683-77.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Pereira da Silva - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a desistência não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.

São Sebastião (AL),02 de junho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
02/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:49

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
31/05/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL) Processo 0700683-77.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Pereira da Silva - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião AL., 16 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
19/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:06

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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