17/06/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
12/06/2025 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000073-96.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão (penedo) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Por consequência lógica, revogo a decisão liminar deferida às fls. 23/25.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da referida lei, por não verificada hipótese de litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:23

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 13:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 13:45:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
14/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:56

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
28/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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