TJAL - 0000128-15.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:54
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 07:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000128-15.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió,23 de maio de 2025.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
23/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 08:45
Homologada a Transação
-
06/05/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 10:14
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 10:14:06, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/09/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2024 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
08/08/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
08/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:24
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 09:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
08/08/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706732-18.2018.8.02.0058
Municipio de Arapiraca
Versan Empreendimentos LTDA.
Advogado: Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/10/2018 11:30
Processo nº 0707722-77.2016.8.02.0058
Municipio de Arapiraca
Jose Costa Franca
Advogado: Deives Calheiros Pinheiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/01/2017 11:15
Processo nº 0707236-58.2017.8.02.0058
Municipio de Arapiraca
Versan Empreendimentos LTDA.
Advogado: Luciano P de Maya Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/12/2017 09:30
Processo nº 0701949-13.2024.8.02.0077
Jose Carlos Ferreira da Silva
Luizacred S.s.sociedade de Credito, Fina...
Advogado: Giovana Nishino
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/09/2024 12:26
Processo nº 0707776-09.2017.8.02.0058
Municipio de Arapiraca
Mandacaru Veiculos LTDA
Advogado: Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/01/2018 09:17