26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL), Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL), Ana Catharina Alves de Souza Soares (OAB 17814/AL) Processo 0701608-09.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Victória Régia Bezerra Muritiba - Réu: Oliveira e Vasconcelos Ltda (Choparia Alagoana) - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC/15, ao passo em que JULGO IMPROCEDENTES o pedido autoral de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
17/07/2024 14:49

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
16/07/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 09:02

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 02:48

Expedição de Certidão.
25/05/2024 04:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:45

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/05/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:30

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:30

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:29

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:26

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:34

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 08:44

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 13:33

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
26/04/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 15:47

Expedição de Carta.
02/10/2023 15:46

Expedição de Carta.
02/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/09/2023 16:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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