TJAL - 0739466-86.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 08:47
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 08:37
Transitado em Julgado
-
25/01/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0739466-86.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciante: Ydacione Teles Pereira da Silva - Indiciado: Alan Damasceno - Autos n.º 0739466-86.2024.8.02.0001 Isso posto, com fundamento nos arts. 103 e 107, inc.
IV, ambos do Código Penal c/c art. 38 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, por decadência, de ALAN DAMASCENO já qualificados nos autos, pelo delito tipificado no art. 140, do CP, pelo que determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação Criminal, arquivando-se os autos, em seguida, com as cautelas legais.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
14/01/2025 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 10:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/11/2024 12:14
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
22/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702057-42.2024.8.02.0077
Condominio Residencial Reserva do Alto
Alysson Mauro de Souza Chagas
Advogado: Fabiano Alvim dos Anjos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/10/2024 16:02
Processo nº 0701566-35.2024.8.02.0077
Condominio Residencial Jardim Tropical
Sergio Luiz Abreu de Melo
Advogado: Edson Correia de Lima Feijo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2024 14:26
Processo nº 0717746-86.2024.8.02.0058
Aurelio Rodrigues de Melo
Banco Bmg S/A
Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2024 11:42
Processo nº 0701531-75.2024.8.02.0077
Condominio Residencial Jardim Tropical
Janderson da Silva Souza
Advogado: Edson Correia de Lima Feijo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/07/2024 17:04
Processo nº 0718139-11.2024.8.02.0058
Banco C6 S.A.
Benicio da Silva
Advogado: Flavia dos Reis Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2025 09:41