30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - Autos n° 0716864-04.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Waldemir da Silva Santos e outro DESPACHO Considerando que foi localizado novos endereços da vítima Waldemir da Silva Santos, conforme fls. 204, expeça-se os competentes mandados de intimação em caráter excepcional e de urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), assinado e datado digitalmente.

José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 30 de abril de 2025, às 7 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Deixo de intimar, no presente momento, a testemunha Waldemir da Silva Santos, uma vez que o representante do Ministério Público requereu prazo para localizá-lo, o que foi deferido, conforme assentada de fls. 182.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - DESPACHO Considerando a proximidade da audiência designada, conforme fls. 165, expeçam-se os competentes mandados de intimação em caráter excepcional e de urgência.

Cumpra-se.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - Autos n° 0716864-04.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Waldemir da Silva Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia 24 de março de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 18 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - Autos n° 0716864-04.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Waldemir da Silva Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 18 março de 2025, às 11h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar,Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0716864-04.2024 INSTRUÇÃO Horário: 18 mar. 2025 11:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*42-32?pwd=ScGjaV8NQ81bpPrltt3bt23LmeZxUP.1 ID da reunião: 884 4534 2932 Senha: 616232 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/01/2025 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0716864-04.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandro de Farias Barros Santos Filho - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PEVENTIVA decretada em desfavor de Alexsandro de Farias Barros Santos Filho, com fundamento nos arts. 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal.

Em relação a resposta à acusação, tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente.

Em razão disso, DESIGNO o dia 18 de março de 2025, às 11:30 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Intimem-se, pessoalmente, o acusado, seu advogado e o Ministério Público.

Solicite-se o laudo de exame de corpo de delito, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se com urgência por tratar-se de réu preso.
16/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 11:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
15/01/2025 08:20

Conclusos para decisão
14/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 07:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 10:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/01/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 00:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 05:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:38

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 19:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:03

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/08/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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