03/06/2025 07:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Lucas Teles Bentes (OAB 12457/AL), Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL), Jader Evany Silva Pereira (OAB 16548/AL), Alice Helena Marcelino Loureiro Viana Silva (OAB 15991/AL) Processo 0075038-43.2007.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Júnior de Melo - LitsPassiv: José Costa França - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/.

Por fim, condeno o autor ao adimplemento das custas processuais, as quais devem ser pagas antes do arquivamento definitivo deste processo, bem como ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC.

Publique.

Registre.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo diploma legal.

Contudo, transitada em julgado a sentença, não havendo mais pendências, arquive-se o processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió,23 de maio de 2025.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
02/06/2025 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 22:50

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:55

Expedição de Carta.
29/11/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:25

Despacho de Mero Expediente
28/09/2023 21:45

Conclusos para despacho
28/09/2023 21:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2023 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 18:48

Visto em Autoinspeção
09/05/2023 14:18

Expedição de Carta.
27/10/2022 16:47

Despacho de Mero Expediente
17/10/2022 18:29

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:29

Expedição de Certidão.
06/06/2022 19:06

Visto em Autoinspeção
06/06/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2022 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:38

Tornado Processo Digital
10/12/2020 11:46

Recebidos os autos
06/08/2019 17:05

Conclusos para despacho
06/08/2019 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 16:53

Recebidos os autos
23/11/2018 11:21

Conclusos para despacho
23/11/2018 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2018.
02/10/2018 14:59

Recebidos os autos
02/05/2018 15:21

Autos entregues em carga
13/04/2018 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2018 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 17:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2018 17:35

Recebidos os autos
25/09/2014 17:30

Conclusos para despacho
25/09/2014 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2014.
08/08/2014 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014 14:03

Publicado ato_publicado em data.
07/08/2014 13:35

Recebidos os autos
09/07/2014 18:49

Despacho de Mero Expediente
22/05/2014 13:46

Conclusos para despacho
21/05/2014 17:35

Juntada de Mandado
15/05/2014 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2014 15:09

Expedição de Mandado.
27/03/2014 14:24

Remessa de Mandado
27/03/2014 14:05

Expedição de Certidão.
10/02/2014 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2014 09:20

Publicado ato_publicado em data.
23/10/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
23/10/2013 12:00

Visto em correição
23/03/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2009 12:00

Ato ordinatório - Provimento 02/2006
25/03/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
19/03/2009 12:00

Carga ao Advogado
06/03/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
06/03/2009 12:00

Remessa ao Cartório
06/03/2009 12:00

Recebido pela Distribuição
03/03/2009 12:00

Remessa à Distribuição
03/03/2009 12:00

Concluso para Despacho
03/03/2009 12:00

Certificado Decurso de Prazo
06/02/2009 12:00

Certificado Publicacao
04/02/2009 12:00

Aguardando Publicação
03/02/2009 12:00

Despacho Outros
18/08/2008 12:00

Concluso para Despacho
18/08/2008 12:00

Certificado Outros
06/11/2007 12:00

Processo Dependente Iniciado
06/11/2007 12:00

Concluso para Despacho
06/11/2007 12:00

Juntada de Petição
23/10/2007 12:00

Concluso para Despacho
23/10/2007 12:00

Juntada de Ofício
11/10/2007 12:00

Concluso para Despacho
11/10/2007 12:00

Juntada de Petição
10/10/2007 12:00

Certificado Outros
09/10/2007 12:00

Aguardando Resposta de Ofício
09/10/2007 12:00

Expediente Emitido
09/10/2007 12:00

Certificado Publicacao
08/10/2007 12:00

Aguardando Publicação
08/10/2007 12:00

Decisão interlocutória
01/10/2007 12:00

Juntada de Mandado
27/09/2007 12:00

Concluso para Despacho
27/09/2007 12:00

Juntada de Petição
26/09/2007 12:00

Recebido pelo Cartório
17/09/2007 12:00

Carga ao Advogado
17/09/2007 12:00

Despacho Outros
17/09/2007 12:00

Concluso para Despacho
17/09/2007 12:00

Juntada de Petição
13/09/2007 12:00

Concluso para Despacho
13/09/2007 12:00

Recebido pelo Cartório
13/09/2007 12:00

Remessa ao Cartório
12/09/2007 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2007

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700470-63.2024.8.02.0051

Municipio de Rio Largo

Manoel Vieira Filho

Advogado: Vanesa Araujo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0806522-42.2024.8.02.0000

Mauricio Jorge Alves de Souza

Ministerio Publico

Advogado: Henrique Cesar de Souza Batista

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000713-03.2014.8.02.0050

Fazenda Publica Estadual /Alagoas

Auto Posto Veiga Combustivel

Advogado: Obadias Novaes Belo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/07/2014 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0726227-78.2025.8.02.0001

Maria Eliane da Paz Miranda

Estado de Alagoas

Advogado: Jose Alberico da Silva Santos Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0717470-32.2024.8.02.0001

Marcia Maria Buarque da Rocha

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2024 18:34

Exibir Processo