TJAL - 0716880-55.2024.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 07:37
Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
-
24/07/2025 07:33
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:33
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:33
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/07/2025 07:33
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0716880-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Elba Santos da SilvaB0 - B1Maria Eleuza Calado BarbosaB0 - B1Maria Elma Quintela WanderleyB0 - B1Maria Eutália Rocha SilvaB0 - B1Maria Eutalia dos SantosB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006, bem como as parcelas do acordo feito em abril de 2007.
Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.
O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.
Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 21 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
23/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 16:31
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
23/07/2025 13:44
Despacho de Mero Expediente
-
17/07/2025 18:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/05/2025 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716880-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Elba Santos da Silva, Maria Eleuza Calado Barbosa, Maria Elma Quintela Wanderley, Maria Eutália Rocha Silva, Maria Eutalia dos Santos - Réu: Estado de Alagoas - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações trazidas pelo Estado de Alagoas, às fls. 210/234, requerendo o que entender de direito.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 28 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
29/05/2025 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2025 15:03
Despacho de Mero Expediente
-
26/05/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/04/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:38
Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
-
13/03/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 18:36
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
14/10/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/10/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 14:30
Decisão Proferida
-
07/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2024 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/04/2024 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 00:38
Despacho de Mero Expediente
-
10/04/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734332-49.2022.8.02.0001
Nedson Marques Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Helder Alcantara - Sociedade Individual ...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/08/2024 15:25
Processo nº 0722790-29.2025.8.02.0001
Herilio Saraiva
Sistema de Assistencia a Saude dos Servi...
Advogado: Larissa Moura Saraiva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2025 17:55
Processo nº 0725863-09.2025.8.02.0001
Maria de Fatima Barros
Estado de Alagoas
Advogado: Lucas Holanda Carvalho Galvao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/05/2025 17:10
Processo nº 0725145-46.2024.8.02.0001
Tomohiro Higashikawauchi
Estado de Alagoas
Advogado: Helder Alcantara - Sociedade Individual ...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/09/2024 13:14
Processo nº 0700426-47.2024.8.02.0050
Cleonice Amara dos Santos
Municipio de Porto Calvo
Advogado: Lucas Holanda Carvalho Galvao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/03/2024 15:55