21/01/2025 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:26

Expedição de Carta.
21/01/2025 10:07

Expedição de Carta.
21/01/2025 08:36

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/01/2025 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cavalcante Barros Visgueiro (OAB 15359/AL) Processo 0701117-58.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ribeiro da Silva - DECISÃO Trata-se de ação de usucapião extraordinária em que figuram como partes as pessoas em epígrafe.

Decisão de fls. 26/27 deferiu a gratuidade da justiça e determinou a citação do proprietário registral e dos confinantes, bem como a publicação de edital e a intimação das Fazendas Públicas e do MP para, querendo, se manifestarem aos autos.

Edital publicado à fl. 35.

Citação do proprietário registral José Ribeiro da Silva (fl 45).

Não foi possível a localização do endereço da confinante Marli de Oliveira Silva, conforme se observa à fl. 46.

Manifestações das Fazendas Nacional e Municipal às fls. 36/38, 47/49 e 74/76.

Não demonstraram interesse no feito.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Saneamento e organização do processo Tendo em vista que existem questões processuais pendentes, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357, I e V, do Código de Processo Civil.

Diante disso, determino as seguintes providências: Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, informe os endereços completos ou os contatos telefônicos das confinantes Marli de Oliveira Silva e Quitéria Vicente de Souza para fins de citação pessoal.

Com as informações acima, citem-se as confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, para que remeta a este Juízo certidão de matrícula do imóvel dentro do prazo de 10 (dez) dias, caso haja registro do bem (utilize-se cópia da presente decisão como ofício).

Cientifique-se, por meio de carta, o representante da Fazenda Pública Estadual, com prazo de 15 dias, para manifestar interesse na causa.

Intime-se o Ministério Público para que, querendo, se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias.

Por fim, designo audiência de instrução para o dia 17/03/2025, segunda-feira, às 10 horas e 30 minutos.

Consignar na intimação das partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma presencial, viabilizando-se a participação virtual por meio do aplicativo Zoom Meetings de quem não puder, justificadamente, comparecer ao Fórum de Rio Largo/AL.

Quem for participar do ato de forma virtual deve instalar o referido aplicativo em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores, e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou whatsapp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

Recomenda-se que o participante virtual esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, whatsapp e e-mail pelos quais pode ser contatado.

A Defesa deve informar os números de telefones, whatsapp e e-mails por meio dos quais o réu possa ser contatado.

Intimem-se o autor, o proprietário registral (Sr.

José Ribeiro da Silva), e os confinantes da data da audiência de instrução).

Deverá o autor, no prazo de 5 dias, juntar aos autos, caso não tenham juntado ainda, o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência.

Salienta-se que, nos termos do art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." Retifique-se a classe processual junto ao SAJ para "Usucapião" (consta erroneamente como "Procedimento Comum Cível").

Intimem-se.

Rio Largo , 16 de janeiro de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
16/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:53

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2025 10:30:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
07/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:21

Expedição de Edital.
17/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:40

Expedição de Carta.
17/07/2024 10:39

Expedição de Carta.
05/07/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
31/05/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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