03/06/2025 16:38

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
03/06/2025 16:37

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 13:37

Termo de Encerramento - GECOF
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:19

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP) Processo 0701073-42.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Maria da Silva - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Por todo o exposto, homologo o acordo de fls.

Retro e julgo extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, III, "b" do CPC/2015).

Condeno às partes ao pagamento das custas processuais (90, §2º do CPC/2015).

Dispensadas, contudo, do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º do CPC/2015).

Suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º do CPC/2015, somente quanto à parte autora.

Honorários rateados.

Desnecessário aguardar o trânsito em julgado, em razão do acordo homologado judicialmente ter força de decisão irrecorrível.

Assim sendo, o acordo transita em julgado na data da sua homologação judicial.

Publique-se.Registre-se.

Intimem-se.

Porto Calvo, assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
14/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:52

Recebimento de Processo no GECOF
14/04/2025 12:51

Análise de Custas Finais - GECOF
14/04/2025 12:49

Transitado em Julgado
11/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 18:40

Homologada a Transação
10/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:58

Despacho de Mero Expediente
06/04/2025 21:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 03:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:51

Juntada de Mandado
11/02/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
28/01/2025 03:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP) Processo 0701073-42.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Maria da Silva - Réu: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - DECISÃO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, defiro o requerimento de colheita de depoimento pessoal formulado pela parte autora (fl. 113), motivo pelo qual designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Fórum desta Comarca, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 11h.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
09/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 11:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
14/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 05:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 03:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:09

Juntada de Mandado
12/09/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 09:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 10:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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