TJAL - 0827981-44.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0827981-44.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
08/07/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:45
Republicado ato_publicado em 08/07/2025.
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10/10/2023 17:38
Extinto o processo por desistência
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09/03/2021 07:11
Expedição de Certidão.
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08/03/2021 15:49
Arquivado Provisoramente
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08/03/2021 15:49
Arquivado Provisoramente
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08/03/2021 15:47
Reativação de Processo Suspenso
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26/10/2018 23:58
Retificação de Prazo, devido feriado
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23/06/2018 12:22
Expedição de Certidão.
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13/06/2018 00:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/06/2018 00:31
Expedição de Certidão.
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11/06/2018 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/05/2018 14:52
Conclusos para despacho
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02/05/2018 13:30
Juntada de Outros documentos
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30/01/2018 10:49
Expedição de Certidão.
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19/01/2018 13:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/01/2018 13:02
Expedição de Certidão.
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19/01/2018 13:02
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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05/12/2017 16:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/12/2017 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2017 02:01
Expedição de Certidão.
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18/10/2017 02:09
Expedição de Carta.
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18/10/2017 02:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/10/2017 02:09
Expedição de Certidão.
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18/10/2017 02:09
Decisão Proferida
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17/10/2017 20:28
Conclusos para despacho
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15/04/2017 09:03
Conclusos para despacho
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15/04/2017 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2017
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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