22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: DANYELLY FARIAS DE AZEVEDO (OAB 19772/AL) - Processo 0700334-18.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Kaique Daniel Pessoa MeloB0 - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada às fls. 128/134.

Com a manifestação do Parquet, venham os autos conclusos para a análise também do pedido de fls. 144/145.

Cumpra-se.
21/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/07/2025 13:07

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: DANYELLY FARIAS DE AZEVEDO (OAB 19772/AL) - Processo 0700334-18.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Kaique Daniel Pessoa MeloB0 - Conforme se observa da denúncia, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

Assim, recebo a denúncia em todos os seus termos, posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.

Decorrido tal prazo, sem que o acusado, citado, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

Caso o réu, não seja encontrado no endereço acostado aos autos, realize-se a pesquisa do endereço nos sistemas disponíveis, e caso seja frustrada novamente a citação, a mesma deverá ser feita por edital.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado, bem como oficie-se à Distribuição para que forneça a certidão criminal do réu.

Posicione-se a denúncia como primeira peça do processo, consoante dispõe o art. 781, III, do Código de Normas e Serventias Judiciais.

No mais, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre o crime de dano qualificado, que também foi atribuído ao acusado pela autoridade policial, conforme relatório de fls. 101/104.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:27

Recebida a denúncia
09/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:51

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/04/2025 13:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:06

Juntada de Mandado
07/02/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:47

Juntada de Mandado
06/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:00

Republicado ato_publicado em 19/03/2024.
28/02/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:01

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 17:34

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/02/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:47

Expedição de Ofício.
26/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:36

Decisão Proferida
26/02/2024 12:35

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 12:35:06, 6ª Vara Criminal da Capital.
26/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 08:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
26/02/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 07:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 07:48

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2024 07:48

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/02/2024 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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