02/07/2025 11:47

Reativação de Processo Baixado
02/07/2025 11:45

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:37

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:03

Baixa Definitiva
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Marcos Roberto Lira de Castro Júnior (OAB 8246/AL), Tutmés Toledo Gomes Marcelino (OAB 8388/AL), Renato Diniz da Silva Neto (OAB 19449/BA) Processo 0700195-32.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ysnaldo Alves Paulo - Ré: Bella Vanessa Machado Canuto Chaves, Movida Locações de Veículos S.a. - Ante o exposto,CONHEÇO dos presentes embargos de declaração para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, de forma que a sentença de fls. 110/115 passe a conter o seguinte dispositivo: 23.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar, solidariamente, as promovidas, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A e Bella Vanessa Machado Canuto Chaves, à obrigação de pagar ao autor a quantia de R$ 5.558,75 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a título de indenização por dano material emergente, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, § único do Código Civil) e juros moratórios pela taxa SELIC com dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º também do Código Civil, ambos desde a data do efetivo prejuízo (Súmulas 54 e 43 do STJ); julgando-se improcedente o pedido de indenização a título de danos morais. 24.

Sem custas e honorários de advogado, consoante o arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, razão pela qual deixo a apreciação da gratuidade da justiça à Turma Recursal, em caso de manejo de recurso inominado. 25.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 26.

Com o trânsito em julgado, deverá o autor requerer, imediatamente, a execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995.

A execução do julgado ainda poderá ser requerida a qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão executiva.

Nada requerido, arquive-se.

Havendo a interposição de recurso, se tempestivo, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
24/04/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Marcos Roberto Lira de Castro Júnior (OAB 8246/AL), Tutmés Toledo Gomes Marcelino (OAB 8388/AL), Renato Diniz da Silva Neto (OAB 19449/BA) Processo 0700195-32.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ysnaldo Alves Paulo - Ré: Bella Vanessa Machado Canuto Chaves, Movida Locações de Veículos S.a. - Intime-se o autor a, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração da corré.
14/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 09:32

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:39

Expedição de Carta.
19/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 10:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
19/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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