13/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL) Processo 0800003-85.2020.8.02.0034 - Ação Civil Pública - Autor: Município de Santa Luzia do Norte -

Vistos.

Observo que o réu, embora intimado, não se manifestou sobre o cumprimento da medida liminar exarada nos autos.

Assim, intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o respectivo cumprimento da tutela de urgência, com observância à manifestação feita às fls. 76-77 pelo demandado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
14/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:57

Despacho de Mero Expediente
03/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
10/06/2023 21:30

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2023 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 02:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2023 02:50

Expedição de Certidão.
29/04/2023 11:31

Despacho de Mero Expediente
15/03/2022 23:12

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 02:06

Expedição de Certidão.
18/02/2022 02:06

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:41

Expedição de Certidão.
07/02/2022 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2022 09:41

Expedição de Certidão.
31/10/2021 21:50

Despacho de Mero Expediente
08/09/2021 02:00

Conclusos para despacho
07/09/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 03:08

Expedição de Certidão.
27/08/2021 03:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2021 03:08

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/06/2021 10:38

Visto em Autoinspeção
14/05/2021 20:35

Juntada de Outros documentos
26/12/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2020 01:28

Expedição de Certidão.
25/12/2020 01:28

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2020 17:21

Expedição de Certidão.
14/12/2020 17:20

Expedição de Certidão.
25/11/2020 10:41

Decisão Proferida
18/11/2020 08:47

Expedição de Certidão.
27/08/2020 10:24

Conclusos para despacho
03/08/2020 11:57

Conclusos para despacho
03/08/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2020 10:21

Expedição de Certidão.
30/07/2020 23:04

Visto em Autoinspeção
28/07/2020 19:56

Despacho de Mero Expediente
16/07/2020 10:12

Conclusos para despacho
10/07/2020 00:04

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 12:25

Expedição de Certidão.
02/04/2020 09:24

Expedição de Certidão.
05/02/2020 10:06

Despacho de Mero Expediente
08/01/2020 10:00

Conclusos para despacho
08/01/2020 10:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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