10/01/2025 16:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL), Danielle Braga Monteiro (OAB 146081/RJ) Processo 0702690-89.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Rolemberg Lessa de Albuquerque Neto, Daniela Arroxellas de Albuquerque - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fl. 93/94 dos autos, declarando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b), do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3°, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Havendo a dispensa do prazo recursal, arquivem-se imediatamente com baixa no SAJ.

Marechal Deodoro,09 de janeiro de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
09/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:10

Homologada a Transação
03/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento
28/02/2024 08:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2024 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 09:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 09:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
18/12/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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