15/01/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:24

Transitado em Julgado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL), Renato de Almeida Giuzio (OAB 53111/PE) Processo 0701545-28.2023.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pauliane Leite da Silva Albuquerque - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.
14/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:26

Homologada a Transação
26/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 13:07

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:05

Decisão Proferida
05/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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