25/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:28

Decisão Proferida
30/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702150-68.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Fidelis da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
22/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:38

Indeferida a petição inicial
20/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:37

Decisão Proferida
11/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702150-68.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Fidelis da Silva - Portanto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando comprovante de residência atualizado e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o (a) requerente reside no referido endereço, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal.

Havendo manifestação tempestiva, venham os autos conclusos na fila "Ato Inicial".

Lado outro, caso a parte autora permaneça inerte, certifique-se, e, após, venham os autos conclusos para sentença.
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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