11/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JANIELLY MAURICIO SOUZA DA SILVA (OAB 18884/AL) - Processo 0744443-24.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Jose dos SantosB0 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos Ars de fls. 88 e 90.
01/08/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:12

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:00

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0744443-24.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Jose dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente a qualificação do(s) confinante(s) dos fundos, indicando o logradouro, CEP e numeração exatos do(s) seu(s) endereço(s), a fim de possibilitar a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, ou requeira o que entender necessário ao andamento do feito.
10/04/2025 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:24

Expedição de Edital.
10/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:06

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:05

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0744443-24.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Jose dos Santos - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Consulte-se, no sistema Infojud, o atual endereço da Sra.

Betânia Maria da Silva, pessoa em nome de quem o imóvel usucapiendo está registrado no cartório de imóveis, com o objetivo de citá-la pessoalmente para integrar a lide; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 13:28

Decisão Proferida
06/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
04/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0744443-24.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Jose dos Santos - Considerando a petição de fls. 43/46, observo que o despacho de fl. 40 não foi cumprido integralmente.

Para tanto, concedo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para cumprir com os itens "2" (rua, número e cep dos confinantes) e "3" do referido despacho, sob pena de indeferimento da inicial.
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:09

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 08:50

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:17

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:18

Declarada incompetência
17/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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