14/01/2025 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Harly Henrique Roseno dos Santos (OAB 20252/AL) Processo 0700496-67.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A Roseno dos Santos Junior - Me - Réu: Águas do Sertão S.a. - Por tais razões, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Em razão da extinção do processo sem resolução do mérito, revogo a tutela antecipada concedida por meio da decisão interlocutória proferida às fls. 31/33.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se.
12/01/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2025 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024 11:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
23/09/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 09:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
20/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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