10/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513MG/), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 407801/SP) Processo 0700977-49.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, Luizaseg Seguros S.a., Unitec Eletronica Eireli - 1 - SENTENÇA.

Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 285/288, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
12/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025 09:30

Homologada a Transação
09/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:07

Decisão Proferida
11/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:09

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:08

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:08

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:07

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:06

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:06

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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