12/06/2025 12:49

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 03:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0700023-79.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeildo Soares da Silva - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Autos nº: 0700023-79.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Adeildo Soares da Silva Réu: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO Considerando que, apesar de intimado, o patrono renunciante não se manifestou, conforme certidão em fl. 82, INDEFIRO a renúncia do mandato.

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas , 21 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:44

Decisão Proferida
21/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0700023-79.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeildo Soares da Silva - Réu: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Autos n° 0700023-79.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Adeildo Soares da Silva Réu: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO INTIME-SE a advogada Luana Nunes de Sousa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos prova da comunicação da renúncia do instrumento procuratório.

POSTERGO a análise da renúncia para após manifestação da procuradora constituída.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 08 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
08/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 07:43

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 06:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700023-79.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeildo Soares da Silva - Autos n° 0700023-79.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Adeildo Soares da Silva Réu: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Considerando a juntada do aviso de recebimento em fl. 47, intime-se a parte autora, por intermédio do seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
09/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 20:33

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 10:20

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:38

Decisão Proferida
17/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:06

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700023-79.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeildo Soares da Silva - DESPACHO Com base no art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre possível incompetência deste juízo para processamento e julgamento do feito, nos termos da decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas no Agravo de Instrumento número 0803538-85.2024.8.02.0000, oriundo desta unidade jurisdicional, cuja ementa transcrevo abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

CONSIGNAÇÃO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA.

DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.

TESE AUTORAL DE FRAUDE NA FILIAÇÃO E NÃO AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS.

INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO TEMA N.º 183 DO TNU.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - AP BRASIL E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA AUTARQUIA FEDERAL NO POLO PASSIVO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA.

ART. 109, I DA CF.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.

UNANIMIDADE. (grifo nosso) Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para a fila de ato inicial.

Cumpra-se.

Cacimbinhas (AL), 13 de janeiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
13/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:05

Despacho de Mero Expediente
12/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700026-93.2024.8.02.0030

Jose Soares da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Alberto Jose Zerbato

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0700260-54.2025.8.02.0058

Jefferson Fernandes da Silva

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0700754-37.2024.8.02.0030

Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva

Jose Adalto de Menezes Silva

Advogado: Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0700198-14.2025.8.02.0058

Iranildes Silva Neto

Tim S/A - Sucessora por Incorporacao da ...

Advogado: Maria Isabele Policarpo Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/01/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0700138-41.2025.8.02.0058

Ecilene Santos Silva

Financeira Itau Crd S/A - Credito, Finan...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/01/2025 09:05

Exibir Processo