18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702977-16.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Rafael Assis dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal de nº 0702977-16.2025.8.02.0001, em que figuram, como parte apelante, Rafael Assis dos Santos e, como parte apelada, o Ministério Público, devidamente qualificadas nos autos.

ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
16/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/07/2025 14:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2025 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:17

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 13:22

Ato Publicado
17/06/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 08:31

Vista / Intimação à PGJ
16/06/2025 14:30

Acórdãocadastrado
16/06/2025 14:22

Processo Julgado Sessão Virtual
16/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de
09/06/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 12:10

Ato Publicado
29/05/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 10:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
28/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:25

Relatório
14/05/2025 08:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
08/05/2025 10:21

Vista / Intimação à PGJ
08/05/2025 09:26

Solicitação de envio à PGJ
07/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 11:13

Distribuído por sorteio
06/05/2025 19:12

Registrado para Retificada a autuação
06/05/2025 19:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702928-37.2021.8.02.0058

Americanas.com - B2W - Companhia Global ...

Leobino Junio de Araujo

Advogado: Werley Diego da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/06/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0702923-46.2024.8.02.0046

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Maria de Lourdes da Silva

Advogado: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0702982-19.2024.8.02.0051

Vera Lucia da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/05/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0702914-97.2014.8.02.0058

Jose Alaelson Bezerra da Silva

Jose Rocha Chaves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0702921-90.2019.8.02.0001

Mauricio Monteiro Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Leilane de Souza Menezes Marinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2020 22:06

Exibir Processo