29/06/2025 23:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713070-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Quiteria Maria de Lima Messias, Sandra Maria Vasconcelos Tenorio da Silva, Sandra Moreira da Silva, Sonia Tavares dos Santos Medeiros - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:04

Recurso Especial repetitivo
22/04/2025 08:11

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
19/03/2025 02:52

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713070-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Quiteria Maria de Lima Messias, Sandra Maria Vasconcelos Tenorio da Silva, Sandra Moreira da Silva, Sonia Tavares dos Santos Medeiros - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
14/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:36

Decisão Proferida
24/11/2024 21:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 20:48

Conclusos para julgamento
30/03/2024 05:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 23:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 23:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 20:09

Decisão de Saneamento e Organização
19/03/2024 14:22

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705747-16.2024.8.02.0001

Marlon Max Pazeta Medero

Estado de Alagoas

Advogado: Guilherme dos Santos Perez

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0700648-07.2023.8.02.0064

Jose Silvestre dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Bruna Viana de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/05/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0713081-04.2024.8.02.0001

Silvana Maria Batista Costa da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0700619-20.2024.8.02.0064

Gerusa Cecilia da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0700188-84.2021.8.02.0033

Luciano Moreira Barros

Advogado: Mirian Texeira de Assuncao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2021 17:10

Exibir Processo