30/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0711829-63.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Claudinete de Oliveira SouzaB0 - B1Maria Concília Costa Oliveira SouzaB0 - B1Maria da Paz MonteiroB0 - B1Maria Dalva SilvaB0 - B1Maria das Graças de Melo BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 239/256, considerando que já houve a manifestação do réu, dou vista à parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, para manifestação.
26/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:11

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:00

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
04/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
18/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:29

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711829-63.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Claudinete de Oliveira Souza, Maria Concília Costa Oliveira Souza, Maria da Paz Monteiro, Maria Dalva Silva, Maria das Graças de Melo Barros - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Em análise aos cálculos de fls. 16-17/24-25/36-37/47-48 e 57-58, verifica-se que não foram utilizados os parâmetros determinados no título judicial transitado em julgado.

Dessa forma, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada para realizar novos cálculos, nos seguintes parâmetros: Valor principal: pagamento das pendências financeiras da isonomia salarial do magistério alagoano, devidas desde a data da implementação definida no art. 3º da Lei Estadual n.º 6.727/2006 até a sua efetivação integral; Correção monetária: ocorra desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos; Juros de mora: devem incidir a partir do vencimento da obrigação; Parâmetros: a) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; b) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); c) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; d) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.

Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 09 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
09/01/2025 19:58

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
09/01/2025 19:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 19:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:55

Decisão Proferida
25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:04

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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